Juarez Casagrande

Qual o Papel da Constituição para o Processo de Criação E Desenvolvimento do Ordenamento Jurídico?

Postado em 20/12/2015




A Constituição de cada Estado, nada mais é de que o próprio fôlego de vida de uma nação, - se bem estruturada quanto à forma política, orgânica e protetora dos direitos e garantias fundamentais, podemos afirmar que ela é a própria vida jurídica de uma comunidade que espera nela e dela as respostas para um desenvolvimento equilibrado de uma nação.

Verificando que as Constituições, pelo menos as mais ajustadas aos tempos modernos, referem-se à estruturação do poder político, seus contornos jurídicos, limites de atuação e aos direitos humanos fundamentais, passamos a perceber que o papel da Constituição para o processo de criação (algo novo) e desenvolvimento (algo não estagnado) do ordenamento jurídico é voltado a uma ordem jurídica fundamental.

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Fonte: Dr. Juarez Casagrande

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