DOUTRINAS ESSENCIAIS – DIREITO DO TRABALHO – EDIÇÃO X 2014
O presente artigo tem o objetivo de demonstrar à possibilidade de haver a compensação de créditos federais com as contribuições sociais, inclusive, as previdenciárias. Isso porque, com a edição da Lei 11.457 de 16 de março de 2007, ambos os órgãos passaram a ser administrados pela Secretária da Receita Federal do Brasil, permanecendo, inclusive, subordinados […]
Artigo na Revista Justiça & Cidadania
Novembro 2014 CONTROLE DE CONSITUCIONALIDADE DICUSSÃO DESAFIADORA! CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, DISCUSSÃO DESAFIADORA! Em que pese nossos recentes estudos publicados [1] terem sido voltados a contribuir com os apaixonados do direito tributário, nessa estrada, não por poucas vezes, tanto aqueles que pleiteiam a tutela jurisdicional, como aqueles que entregam a tutela jurisdicional acabam tendo que enfrentar os novos […]
Revista dos Tribunais Sul-RTSUL
DIREITO DAS FAMÍLIAS DIREITO DAS FAMÍLIAS O presente artigo tem o objetivo de discutir sobre o direito constitucional da imunidade e à manutenção dos créditos de ICMS sobre as receitas de exportação quando efetuadas por empresas enquadradas no SIMPLES NACIONAL considerando que o Texto Constitucional prevê no artigo 155, § 2º. , alínea “a”, a […]
Revista de Direito Tributário Contemporâneo – Outubro 2018
Outubro 2018 DA TRIBUTAÇÃO DO PIS E DA COFINS DAS ADMINISTRADORAS DE CONSÓRCIOS E SUA EQUIPARAÇÃO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS O presente trabalho visa esclarecer mediante análise de legislação específica qual o regime de tributação correto a que as Administradoras de Consórcios estão sujeitas, ou seja, regime de tributação na sistemática de apuração pelo Lucro Real […]
Revista de Direito Tributário Contemporâneo – Agosto 2020
Agosto 2020 DA TRIBUTAÇÃO DO PIS E DA COFINS DAS ADMINISTRADORAS DE CONSÓRCIOS E SUA EQUIPARAÇÃO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA TRIBUTAÇÃO DO PIS E DA COFINS DAS ADMINISTRADORAS DE CONSÓRCIOS E SUA EQUIPARAÇÃO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Da natureza das administradoras de consórcios e a equiparação prevista na Lei 7.492/1986 às instituições financeiras – Legislação e […]
Doutrinas Essenciais
DIREITO TRIBUTÁRIO – EDIÇÃO X DIREITO TRIBUTÁRIO – EDIÇÃO X O presente artigo tem o objetivo de demonstrar à possibilidade de haver a compensação de créditos federais com as contribuições sociais, inclusive, as previdenciárias. Isso porque, com a edição da Lei 11.457 de 16 de março de 2007, ambos os órgãos passaram a ser administrados […]
