Em 2013, uma empresa agropecuária que desenvolve as atividades de cultivo de lavouras de soja, milho e trigo e criação

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou uma empresa de telefonia ao pagamento de indenização a

O STF esclareceu, nesta quarta-feira, 29, que os valores recebidos de boa-fé em ações trabalhistas anteriores à decisão da Corte

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (29), que a Fazenda Pública pode cancelar o registro especial de empresas

Ação de indenização por danos materiais e morais tem sentença parcialmente procedente. Porto Velho, RO – Em decisão proferida pelo Juiz

O vice-presidente do país, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta terça-feira (28) que o próximo passo do governo em relação ao

A 15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou banco a indenizar, por danos morais, cliente transgênero que demorou cerca

Nesta quarta-feira, 29, o plenário do STF julgou três ADIns que questionam partes da LC 190/22, que alterou a Lei

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei 14.740/23, que permite a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Receita

Por unanimidade, o STF reafirmou que ações por danos morais decorrentes de problemas em contratos de transporte aéreo internacional, como