A ocorrência de falha do banco na prestação de serviço apenas pelo fato de golpistas estarem em posse de dados cadastrais do cliente vítima do

A indenização pelos danos morais causados por descontos indevidos na aposentadoria deve ser quantificada dentro dos critérios da razoabilidade e da proporcionalidade. Com esse entendimento,

A 4ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a extinção de uma ação de cobrança proposta por um banco

Impedir o cumprimento de um mandado de busca e apreensão de valor devido se enquadra como ato atentatório à dignidade da Justiça. Com esse entendimento,

Por enganar o consumidor a fazer refinanciamento de dívidas durante a crise sanitária da Covid-19, grandes bancos brasileiros terão que devolver valores em dobro e

O escritório Juarez Casagrande Advogados ajuizou ação declaratória com pedido de tutela liminar em favor de uma empresa que atua no comércio de veículos automotores,