Cacau Show deve indenizar por ovos de chocolate com larvas vivas
A empresa Cacau Show indenizará em R$ 3 mil por danos morais consumidora que encontrou larvas vivas e casulos em ovos de chocolate. Na decisão, o juiz
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Supermercado deve indenizar consumidor em R$ 1 mil por danos morais pela venda de produto impróprio para consumo. Na decisão, o juiz de Direito Luiz
Plano de saúde deverá indenizar em R$ 4 mil por danos morais criança diagnosticada com TEA que teve contrato rescindido unilateralmente durante tratamento. A decisão
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um banco contra a condenação por deixar de garantir a segurança de uma
Por enganar o consumidor a fazer refinanciamento de dívidas durante a crise sanitária da Covid-19, grandes bancos brasileiros terão que devolver valores em dobro e
A imposição de uma obrigação aos bancos para estabelecer o termo final para a incidência de juros remuneratórios, nos casos que tratam de expurgos inflacionários,
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