Juiz nega liminar da 99 e mantém proibida a atuação de mototáxi em SP
O Juiz de Direito Josué Vilela Pimentel, da 8ª vara de Fazenda Pública do TJ/SP, negou o pedido liminar da
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Em 2010 uma rede de supermercados foi executada pela União, em razão do inadimplemento de obrigações fiscais. O escritório Juarez
A Gol Linhas Aéreas foi condenada a indenizar em R$ 6 mil um casal de passageiros em razão de atraso
O juiz Raul Márcio Siqueira Júnior, da 1ª vara Cível de Santos/SP, rejeitou áudios e prints de WhatsApp apresentados como
A 17ª câmara Cível do TJ/MG manteve sentença que condenou supermercado a indenizar em R$ 10 mil por danos morais
Banco do Brasil deve restituir e indenizar em R$ 15 mil por danos morais cliente que teve valores da previdência
A juíza de Direito Maria Helena Coppens Motta, da 20ª vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor de Salvador/BA,
A juíza de Direito Sara Almeida Cedraz, do JECC Norte 2 Anexo II FACID, de Teresina/PI, reformou sentença inicial e
Por unanimidade, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) validou a
Por unanimidade, a 2ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a
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